Domingo, 23 de Abril de 2017

Todas as postagens de Agência Senado

De autoria de Cristovam Buarque (à esq.), projeto recebeu apoio de senadores como Magno Malta (ao microfone), que presidiu a CPI da Pedofilia

Senado aprova projeto que torna inelegível agente público condenado por prostituição infantil

Suspeito fica impedido de assumir qualquer cargo se for condenado em segundo instância por envolvimento direto ou indireto com tal crime

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Senado aprova projeto da nova Lei de Migração, que segue para sanção presidencial

Texto fixa punição para traficante de pessoas e concede anistia na forma de residência permanente a alguns imigrantes, entre outras providências

MP pretende reestruturar pastas já existentes

Comissão pretende votar relatório da MP que faz alterações na estrutura de governo

A Secretaria-Geral da Presidência da República abrangerá o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as Secretarias de Comunicação e de Administração

Propostas em discussão no Senado

Senado analisa proibição de concurso exclusivo para cadastro de reserva

Proposta também veda a abertura de novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior válida. Senador defende que número de vagas ofertadas seja igual ao de cargos vagos e que todos esses postos sejam preenchidos

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Senado aprova regras para infiltração policial na internet em operações contra pedofilia

Submetida a autorização judicial, infiltração em redes sociais e salas de bate-papo somente só será executada se provas não puderem ser obtidas por outros meios legais

Senadores

Senadores aprovam novo cálculo do Imposto sobre Serviços para agências de turismo

Medida padroniza cobrança de ISS sobre a venda, por exemplo, de pacotes turísticos compostos de bilhete aéreo e hospedagem

Proposta sobre o novo documento ainda passará pelo plenário do Senado

CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional

De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem e será emitido pela Justiça Eleitoral

Requião abriu as portas da sua casa para receber Lula e senadores indecisos sobre impeachment

Abuso de autoridade volta à a pauta da CCJ para votação

O tema tem sido motivo de divergências, pois senadores contrários ao projeto dizem haver intenção de prejudicar a Operação Lava Jato. Comissão analisa relatório de Requião

Senadores

Senado aprova linha de crédito para reforma de imóveis de famílias de baixa renda

Texto cria o Cartão Reforma, para famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Valor destinado a cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil

Plenário

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental

Projeto de lei visa o rápido enfrentamento do problema em que o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor

Renan lidera insurreição de senadores peemedebistas contra projeto de terceirização

PMDB no Senado pede que Temer não sancione projeto de terceirização aprovado na Câmara

Em nota, partido do presidente diz que texto “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”

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Proibição de algemas em presas durante o parto vai à sanção presidencial

Projeto aprovado pelo Senado proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto

Textos foram apresentados por Renan Calheiros e Romero Jucá

Senado adia votação de PEC que proíbe edição de MP que cause desequilíbrio financeiro

Parlamentares não chegaram a consenso sobre qual versão deveria ser apreciada

Entendimento de Eunício sobre lista fechada também é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

“Não temos outra alternativa”, diz Eunício ao defender reforma política

Com proibição da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, presidente do Senado entende que fundo partidário seja fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições

No começo do ano, crise penitenciária fez mais de 100 vítimas

Senadores podem votar projeto que trata de superlotação em presídios

De acordo com a proposta, toda vez que o estabelecimento penal atingir a capacidade, deve ser realizado mutirão para verificar a situação dos presos e eventuais liberações

Comissões

Sete comissões permanentes do Senado iniciam os trabalhos nesta semana

A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos em 2017

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Senado tenta votar repatriação, mas MP de rádios e TVs tranca a pauta

A votação do projeto da repatriação está prevista para quarta-feira. Antes, os senadores terão de votar a medida provisória que permite a regularização das concessões que estão vencidas junto ao ministério

Reestruturação da empresa pública provocou protestos da oposição em plenário

Senado aprova reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação

Medida provisória foi editada pelo presidente Temer para alterar estruturas funcional e administrativa remanescentes da gestão Dilma Rousseff. Matéria provocou discussões em plenário

Vanessa Grazziotin é autora da proposta e defende que país tem compromisso de proteger cultura e tradições indígenas

Criação do Subsistema do Desporto Indígena está em análise no Senado

Subsistema deve levar em consideração a realidade local e as especificidades das culturas dos povos indígenas

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 é sancionada com vetos

A LDO é uma lei de vigência anual que serve de parâmetro para a elaboração da proposta do orçamento do exercício do mesmo ano. Estimativa de crescimento do PIB é de 1,2%

Deputados aprovaram peça orçamentária muito antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro

Na última sessão de 2016, Congresso aprova 31 projetos de créditos orçamentários

Durante a votação, a última do ano-calendário, parlamentares destacaram a necessidade de conclusão de obras paralisadas. “Quero reafirmar aqui a importância do futuro e da sustentabilidade das cidades”, disse o líder do governo no Congresso, Romero Jucá

Senador petista é o autor do projeto de decreto legislativo que susta a cobrança extra

Senado aprova projeto que suspende cobrança de bagagem em viagens aéreas

Projeto de decreto legislativo (PDS 89/2016) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a análise da Câmara

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Senado aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados com contrapartidas

Entre as medidas aprovadas estão a permissão da reestruturação de dívidas com instituições financeiras e a suspensão temporária dos bloqueios financeiros e do pagamento de débitos com a União. Em contrapartida, entes têm que obedecer condições, como a redução sistemática de despesas

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Senado aprova aumento de salário para Defensoria Pública da União

A expectativa é que o projeto seja votado nesta quarta-feira (14) na Câmara e sancionado pela Presidência da República ainda neste ano. Pelo projeto, o reajuste será de até 40%, parcelado nos próximos três anos, a partir de 2017

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