Todas as postagens de Agência Senado

Senado foi palco de protestos oposicionistas contra a redução de unidades de conservação

Senadores diminuem unidades de conservação ambiental no Pará e em Santa Catarina

Matéria foi aprovada sob protesto oposicionista, diante das denúncias recentes contra Temer. Senadores apontam atentado ao meio ambiente, enquanto governistas veem benefícios para populações locais. Texto segue para sanção

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Ferraço: “”

Ricardo Ferraço acata orientação de Temer e apresenta relatório sobre reforma trabalhista

Senador havia declarado que, diante das graves denúncias contra o presidente sob investigação no STF, retiraria o tema da pauta de votações no Senado. Texto será apresentado nesta terça-feira (23), garante tucano, mas será concedida vista coletiva

O senador Paulo Paim (PT-RS) requer o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária

CPI da Previdência quer lista dos mil maiores devedores do país

Os parlamentares aprovaram ainda convites para que prestem esclarecimentos à CPI representantes dos cinco maiores devedores previdenciários nas áreas industrial, comercial e de ensino

Na CCJ do Senado, o senador Edison Lobão escolheu Romero Jucá para relatar a proposta

Reforma trabalhista já tem relatores em duas comissões no Senado

Na Comissão de Constituição e Justiça, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumirá relatoria da reforma trabalhista

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Reforma trabalhista enfrenta primeira batalha no Senado

Oposição que que comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos examinem proposta, enquanto governistas tentam acelerar votação de projeto no plenário. Decisão sobre impasse deverá ser tomada por Eunício nesta quarta

Projeto aprovado por senadores em plenário segue para análise da Câmara

Senado aprova projeto que proíbe participação de empresas de sonegadores em licitações

Projeto modifica Lei de Licitações para impedir a participação de empresas cujos administradores ou sócios tenham sido condenados por violação ao direito autoral, contrabando de mercadorias ou descaminho

A CEF deverá manter por no mínimo cinco anos os registros da loteria e dos ganhadores

Projeto que coíbe uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara

Como justificativa para o projeto, o senador Alvaro Dias, autor da proposta, afirmou que o texto evitará casos em que uma única pessoa descontou 107 prêmios no mesmo dia, em sete modalidades de loteria

De autoria de Cristovam Buarque (à esq.), projeto recebeu apoio de senadores como Magno Malta (ao microfone), que presidiu a CPI da Pedofilia

Senado aprova projeto que torna inelegível agente público condenado por prostituição infantil

Suspeito fica impedido de assumir qualquer cargo se for condenado em segundo instância por envolvimento direto ou indireto com tal crime

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Senado aprova projeto da nova Lei de Migração, que segue para sanção presidencial

Texto fixa punição para traficante de pessoas e concede anistia na forma de residência permanente a alguns imigrantes, entre outras providências

MP pretende reestruturar pastas já existentes

Comissão pretende votar relatório da MP que faz alterações na estrutura de governo

A Secretaria-Geral da Presidência da República abrangerá o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as Secretarias de Comunicação e de Administração

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Proposta que torna trabalho escravo crime imprescritível começa a andar no Senado

PEC do senador Antônio Carlos Valadares teve tramitação iniciada na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda designação de relator. Leia a íntegra da matéria

Propostas em discussão no Senado

Senado analisa proibição de concurso exclusivo para cadastro de reserva

Proposta também veda a abertura de novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior válida. Senador defende que número de vagas ofertadas seja igual ao de cargos vagos e que todos esses postos sejam preenchidos

klç

Senado aprova regras para infiltração policial na internet em operações contra pedofilia

Submetida a autorização judicial, infiltração em redes sociais e salas de bate-papo somente só será executada se provas não puderem ser obtidas por outros meios legais

Senadores

Senadores aprovam novo cálculo do Imposto sobre Serviços para agências de turismo

Medida padroniza cobrança de ISS sobre a venda, por exemplo, de pacotes turísticos compostos de bilhete aéreo e hospedagem

Proposta sobre o novo documento ainda passará pelo plenário do Senado

CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional

De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem e será emitido pela Justiça Eleitoral

Requião abriu as portas da sua casa para receber Lula e senadores indecisos sobre impeachment

Abuso de autoridade volta à a pauta da CCJ para votação

O tema tem sido motivo de divergências, pois senadores contrários ao projeto dizem haver intenção de prejudicar a Operação Lava Jato. Comissão analisa relatório de Requião

Senadores

Senado aprova linha de crédito para reforma de imóveis de famílias de baixa renda

Texto cria o Cartão Reforma, para famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Valor destinado a cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil

Plenário

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental

Projeto de lei visa o rápido enfrentamento do problema em que o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor

Renan lidera insurreição de senadores peemedebistas contra projeto de terceirização

PMDB no Senado pede que Temer não sancione projeto de terceirização aprovado na Câmara

Em nota, partido do presidente diz que texto “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da CLT e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”

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Proibição de algemas em presas durante o parto vai à sanção presidencial

Projeto aprovado pelo Senado proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto

Textos foram apresentados por Renan Calheiros e Romero Jucá

Senado adia votação de PEC que proíbe edição de MP que cause desequilíbrio financeiro

Parlamentares não chegaram a consenso sobre qual versão deveria ser apreciada

Entendimento de Eunício sobre lista fechada também é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

“Não temos outra alternativa”, diz Eunício ao defender reforma política

Com proibição da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, presidente do Senado entende que fundo partidário seja fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições

No começo do ano, crise penitenciária fez mais de 100 vítimas

Senadores podem votar projeto que trata de superlotação em presídios

De acordo com a proposta, toda vez que o estabelecimento penal atingir a capacidade, deve ser realizado mutirão para verificar a situação dos presos e eventuais liberações

Comissões

Sete comissões permanentes do Senado iniciam os trabalhos nesta semana

A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos em 2017

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