Todas as postagens de Agência Câmara

Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de produtos de informática

Projeto, aprovado com alterações, foi enviado à Presidência da República para sanção e entrará em vigor em 1º de janeiro. Medida faz parte do ajuste fiscal do governo

Continue lendo...
Plenário cheio para votar estímulo à quitação de dívida por estados e municípios

Câmara aprova em 2º turno PEC que muda pagamento de precatórios

Intenção da proposta é viabilizar a quitação desse tipo de dívida por parte de estados e municípios. Matéria segue para votação no Senado

Cunha suspende votações até STF decidir sobre impeachment

Presidente da Câmara diz que está atendendo a pedido de partidos, que aguardam decisão final do Supremo sobre processo contra Dilma na próxima quarta-feira

Congresso mantém veto à regulamentação da profissão de designer

No veto, presidente Dilma Rousseff alegou se tratar de matéria inconstitucional que contraria o artigo 5º, o qual assegura o livre exercício de qualquer trabalho

Depoente recorreu à Justiça para ter direito a negar declarações

CPI do BNDES: “Me chamo José Carlos e não ‘amigo de Lula’”, diz Bumlai

Convocado para esclarecimentos, pecuarista obteve autorização judicial para permanecer em silêncio no colegiado da Câmara. Ao final do depoimento, fez defesa de sua trajetória empresarial

Parlamentares tentam acelerar votação da peça orçamentária

Orçamento: comissão inclui CPMF na receita de 2016

Aprovação não significa que o tributo foi recriado, mas que o valor da arrecadação com ele foi incluído na proposta orçamentária

Relator apresenta novo parecer da receita com arrecadação menor

Se houver acordo, texto pode votado nesta quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova aumento de pena para quem omitir socorro

O projeto, que ainda será analisado pelo Plenário, prevê detenção de seus meses a um ano e multa para os infratores. Atualmente, a pena é no máximo de seis meses

Câmara inclui leite em política de garantia de preço mínimo

O objetivo da proposta é beneficiar os produtores e suas cooperativas, remunerando-os adequadamente. O governo deve alocar os recursos necessários na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual

Peemedebista diz que testemunhou confusão e garante não ter visto agressão

Câmara: relator pede arquivamento de processo contra Alberto Fraga

Deputado foi acusado de incitar a violência contra a mulher ao dizer, em discussão com Jandira Feghali, que “em política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem”. “Eu estava lá e não houve agressão”, disse Washington Reis

Projeto de autoria do deputado Osmar Serraglio

Câmara aprova alteração em contrato social de empresas por maioria

Atualmente, o Código Civil prevê que alterações no contrato social de uma empresa devem ter decisão unânime de seus acionistas

Pedro Barusco confirmou que

Barusco confirma pagamento de propina em contratos da Sete Brasil

Em depoimento a CPI nesta quinta-feira, o ex-gerente de Serviços da Petrobras disse que não participou de negociações com representantes de fundos de pensão

Senado confirma derrubada de veto ao voto impresso

Ao rejeitar o projeto, Dilma acatou recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),que argumentou sobre os custos de sua implementação, calculados em R$ 1,8 bilhão em equipamentos e custeio das eleições

Congresso mantém veto a benefício fiscal para setor têxtil

A presidente Dilma Rousseff justificou que, se sancionada, a lei daria tratamento especial ao setor, o que resultaria em “prejuízos sociais” e contraria a lógica da economia

Segundo o projeto, a mulher deverá ser informada sobre seus direitos

Câmara aprova cirurgia plástica no SUS para mulheres vítimas de violência

De acordo com o projeto, mulheres vítimas de violência terão direito à cirurgia plástica reparadora pelo SUS. Texto segue para sanção presidencial

Câmara obriga incorporadoras de imóveis a indenizar compradores por atrasos

Pelo texto aprovado, que segue para análise do Senado, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a unidade adquirida

Colegiado acata diagnóstico do governo sobre piora do cenário fiscal e altera meta

Comissão de orçamento aprova déficit de R$ 120 bi

Valor vai substituir meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Governo vai negociar com Renan Calheiros para que proposta seja votada por deputados e senadores já nesta quarta-feira (18)

Legenda

Câmara estende direito a uso da língua materna na educação indígena

Lei atual assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas e de processos próprios de aprendizagem apenas no ensino fundamental. Proposta aprovada pelos deputados segue para sanção presidencial

Em depoimento na CPI do BNDES, Eike Batista disse que contratou empresa de Dirceu em 2008

Eike Batista contratou empresa de Dirceu para intermediar negócio na Bolívia

Em depoimento à CPI do BNDES o empresário disse que contratou a empresa do ex-ministro da Casa Civil em 2008. Eike também negou ter negócios com o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula investigado pela Lava Jato

BNDES não teve prejuízo com investimentos no grupo EBX, afirma Eike

Em depoimento na CPI do BNDES, empresário pediu desculpas aos que tiveram prejuízos ao investir em seu projeto, mas ressaltou que muitos dos investidores venderam suas ações “na alta” e obtiveram grandes lucros

Eike diz que recursos do BNDES foram apenas parte dos seus investimentos

Em depoimento à CPI do BNDES, empresário afirma que os recursos que obteve do banco público, um total de R$ 10 bilhões, foram apenas uma parcela do investimento total de R$ 150 bilhões que investiu

Instalada comissão especial que vai analisar prorrogação da DRU

Mecanismo permite que o governo use livremente parte da arrecadação com impostos e contribuições, desvinculando os recursos da destinação legal

José Carlos Bumlai foi citado por delatores da Operação Lava Jato

CPI do BNDES aprova a convocação de pecuarista amigo de Lula

José Carlos Bumlai foi citado por delatores da Operação Lava Jato acusado de intermediar reuniões de Lula com empresários. Também foi aprovada a convocação do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco e de diretores da Usiminas

Câmara aprova MP que repassa R$ 950,2 milhões para cinco ministérios

Ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores, Justiça, Transportes, e Defesa foram beneficiados. Proposta seguirá para o Senado

Publicidade Publicidade