Todas as postagens de Agência Câmara

Deputados aprovam 14 projetos de reajuste salarial nos três poderes

Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público

Continue lendo...
Rosso afirma que veto tem sido utilizado de forma abusiva

Proposta reduz quórum para apreciar vetos presidenciais

O veto ocorre quando presidente da República recusa, totalmente ou em parte, projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Proposta altera o quórum de maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores) para maioria simples (metade mais um)

Deputados e senadores tinham 24 vetos obstruindo a pauta

Mantido veto a regra da LDO sobre aplicação de recursos da saúde

Destaque rejeitado pretendia reincorporar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 regra segundo a qual não poderiam ser aplicados em saúde pública recursos menores que os do exercício anterior se o Produto Interno Bruto for negativo

Eduardo Cunha disse que poderá ser encontrado no gabinete 510 a partir da próxima segunda-feira

Eduardo Cunha diz que voltará a frequentar a Câmara

“Eu estou suspenso do exercício do mandato e não do mandato”, disse, em referência à decisão do STF que o afastou no dia 5 de maio. Ao Conselho de Ética presidente afastado voltou a afirmar que não possui contas no exterior

Relator Marcos Rogério apresentou parecer pela cassação de Cunha

Conselho de Ética: relator dá prazo de cinco dias para defesa de Cunha

Advogado de Cunha, Marcelo Nobre classificou o prazo como “absurdo”, por não estar previsto no Regimento Interno da Câmara. Defesa do deputado no colegiado durou mais de sete horas

Presidente da Comissão de Seguridade afirmou que Ricardo Barros recebeu chamado de última hora do Planalto

Ausência do ministro da Saúde provoca debate e protestos em comissão

Parlamentares esperaram ministro Ricardo Barros na Comissão de Seguridade por mais de três horas. Presidente da comissão afirmou que convidado foi chamado de última hora para reunião no Palácio do Planalto

Líder do PP anunciou bloco parlamentar formado com objetivo de garantir trabalhos na Câmara

Líder do PP anuncia formação de bloco parlamentar com 13 partidos

Compromisso do bloco será garantir a normalidade do funcionamento da Câmara. Líder em exercício do PMDB diz que pretende trabalhar para que a sigla também integre o grupo

Nome de Arthur foi escolhido após semanas de impasse

Alinhado a Cunha, Arthur Lira é eleito presidente da CMO

Sergio Souza (PMDB-PR), que também pleiteava a presidência do colegiado, ficou com a 2ª vice-presidência. Ainda não há indicação para a 1ª e a 3ª vices, vagas a serem ocupadas por senadores

Presidente da CCJ aceitou pedido de deputados para debater medidas adotadas por Maranhão no colegiado

CCJ vai analisar decisão que anulou sessão do impeachment

Apesar do ato de Waldir Maranhão ter sido revogado, comissão entendeu que ele poderia produzir efeitos no rito do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Membros da CCJ avaliaram que colegiado é “foro competente” para analisar a ação

Plenário: deputados se manifestam contra e a favor de Cunha

Parlamentares do PT, Psol e PCdoB foram os que mais celebraram a decisão. Darcísio Perondi criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha do mandato. Para ele, Judiciário invadiu prerrogativas do Legislativo

Projeto enfrentou resistência em plenário

Câmara cria cargos para lideranças de partidos

Projeto é resposta à criação de dois novos partidos, Rede e PMB. Texto, que já foi promulgado, extingue e cria cargos e os redistribui pelas lideranças partidárias. Veja como ficou a redistribuição

Ainda não foi definida data para votação dos projetos em plenário

Aprovada urgência para votar projetos de reajuste do STF e do MPU

Um dos textos – o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal – aumenta os subsídios dos ministros do STF para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2016. Ainda não há data para a votação dos projetos na Câmara

Câmara aprova MP do Seguro de Crédito à Exportação

Medida permite o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países

Impacto de R$ 1,1 bi: crise político-econômica é pano de fundo para votação de rejauste

Câmara aprova urgência para votar reajuste do Judiciário

Texto foi aprovado por 277 votos a 4. Aumento está previsto de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019. Impacto orçamentário será de R$ 1,1 bi em 2016

OAB-RJ protocola denúncia contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados

OAB-RJ protocola denúncia contra Jair Bolsonaro na Câmara

Ordem afirma que deputado fez apologia à tortura ao homenagear coronel Brilhante Ustra no voto pelo impeachment. Bolsonaro afirma que OAB “se esquece” que deputados têm imunidade parlamentar por votos e palavras

Fernando Baiano será ouvido pelo Conselho de Ética nesta terça-feira

Conselho de Ética da Câmara vai ouvir Fernando Baiano

Lobista é apontado como operador de recursos para o PMDB no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. João Augusto Henriques, ex-diretor da Petrobras também está previsto para depor esta semana

Cinco partidos ajuízam queixa-crime contra Dilma, Lula e governador do Amapá

DEM, PSDB, PPS, PTB e PSC acusam os três governistas de corrupção ativa e passiva para tentar reverter votos e impedir abertura do processo de impeachment

leg

Depois de 34h, sessão mais longa da história da Câmara é encerrada

A discussão do parecer que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente já contabiliza 34 horas ininterruptas e 246 discursos, quebrando o recorde da sessão mais longa da Câmara

Relator quer reduzir debate para garantir votação de impeachment domingo

Jovair Arantes vai se reunir com lideranças da oposição para abreviar tempo destinado à manifestação dos partidos para que a votação comece às 16 horas deste domingo

Sessão que analisa processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já dura 8h na Câmara

Plenário já tem 8 horas de sessão contínua: 4 partidos falaram, faltam 21

Dos 52 pronunciamentos, 32 parlamentares falaram em nome das lideranças partidárias e outros 20 discutiram pelos partidos. Previsão é que trabalhos se estendam pela madrugada deste sábado

Medida enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê cerca de R$ 2 bi para compensar estados por desoneração nas exportações

Governo envia à Câmara compensação de quase R$ 2 bi para estados

Medida abre crédito extraordinário para distribuição aos estados, ao DF e aos municípios, com objetivo de fomentar exportações. Valor será disponibilizado em três parcelas iguais

Beto Mansur lê parecer que altera ordem da votação do impeachment em plenário da Câmara

Cunha muda de ideia e deputados do Norte começam votação

Nova determinação é começar declarações orais dos votos a favor ou contra o pedido de impedimento da presidente por deputados da Região Norte e, em alternância, seguido por um estado da Região Sul

Juristas defendem legalidade do impeachment de Dilma

Um grupo de juristas realizou hoje um ato na Câmara dos Deputados e defendeu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Votação do impeachment começará por deputados da Região Sul

Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Deputados governistas contestam e afirmam que votação deveria começar por parlamentares da Região Norte

Publicidade Publicidade