Todas as postagens de Agência Câmara

Vetos foram aprovados na madrugada, por volta das 2h desta quinta-feira (6)

Congresso mantém veto a opção salarial de fiscais dos ex-territórios

Também foram mantidos pelos deputados os vetos a artigos que exigiam diploma de nível superior para ingresso em carreiras como a de técnico do Banco Central

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Renan Calheiros presidiu as primeiras horas da sessão na Câmara, que adentra a madrugada apreciando vetos

Deputados mantêm veto sobre gratificação a aposentados e pensionistas

Veto presidencial suspendeu a incorporação de gratificação a aposentadorias e pensões dos fiscais agropecuários. Deputados também mantiveram o veto a dispositivo que permitia a servidores das agências reguladoras atuar em outras áreas

Sessão se aproxima da meia-noite para analisar vetos e liberar a pauta

Congresso mantém veto a 100% de participação estrangeira em companhias aéreas

Um dos pontos vetados de medida provisória previa a participação de 100% do capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Governo argumentou que mudança não é adequada ao interesse público. Também foi mantido veto a retroatividade de reajuste a servidores

Jair Bolsonaro será investigado

Relator aceita denúncia contra Bolsonaro no Conselho de Ética

Odorico Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no plenário durante votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Ivan Valente

Deputados continuam a criticar proposta que altera regras do pré-sal

Líder do Psol na Câmara diz que texto tem “vício de iniciativa”, e avalia que a proposta deveria ter sido feita pelo Executivo. “Estamos em um processo de privatização acelerada porque o entendimento é que precisamos agradar ao mercado internacional”, criticou

Plenário

Câmara aprova medida que viabilizou recursos para a segurança pública no RJ durante Olimpíada

Texto determinou à União prestar apoio financeiro ao estado do Rio de Janeiro de R$ 2,9 bilhões para ajudar o governo local nas despesas com segurança pública nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano

Parlamentares

Câmara aprova sete MPs e define prioridades para depois das eleições

Entre as medidas provisórias aprovadas está a que autoriza a renegociação de dívidas do crédito rural; todos os textos seguem agora para análise do Senado

Senador Cristovam Buarque relatou a matéria na fase de tramitação no Senado

Câmara altera regras de transferência de recursos para a educação infantil

Medida visa estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas por programas do setor. Ente federado que cumprir meta anual receberá apoio financeiro de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno

Câmara

Câmara conclui votação de renegociação da dívida dos Estados com a União

Deputados rejeitaram os destaques que ainda precisavam ser analisados e mandam proposta para o Senado. Projeto alonga débitos por 20 anos, com uma carência de seis meses

Medida Provisória foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta terça (13)

Congresso inicia votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; oposição mantém obstrução

Há 16 destaques à proposta, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. Texto estabelece deficit primário de R$ 139 bilhões como meta fiscal do governo em 2017

Valor destinado ao governo federal foi liminarmente barrado pelo ministro do STF Gilmar Mendes

Câmara aprova R$ 180 milhões de crédito extraordinário para a Rio 2016

Editada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril, medida compensava a abertura do crédito por meio do cancelamento de uma dotação de R$ 100 milhões para o Ministério de Minas e Energia. Texto vai ao Senado

Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental permitem a recuperação do meio ambiente

Câmara aprova prorrogação de prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural

Decisão também vale para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Texto segue para nova rodada de votações no Senado

Medida provisória tem validade ameaçada pela proximidade do fim do prazo de tramitação

Câmara aprova prorrogação de estrangeiros no programa Mais Médicos por três anos

Texto vai à votação no Senado. Caso não seja aprovada até a próxima segunda-feira, medida provisória perderá validade por decurso de prazo. Prorrogação foi assinada por Dilma em 29 de abril

Em reunião de líderes desta segunda-feira, parlamentares não conseguem acordo e adiam votação da renegociação

Líderes adiam votação sobre renegociação da dívida dos estados

Texto final da proposta ainda será discutido em reunião entre o relator da matéria, deputado Esperidião Amim, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os líderes governo, André Moura e Aguinaldo Ribeiro

leg

Câmara aprova adesão ao Acordo de Paris sobre Mudança do Clima

Plenário aprovou nesta terça-feira adesão do Brasil ao acordo que substitui as metas estipuladas pelo Protocolo de Kyoto de diminuição da emissão de gases do efeito estufa. Texto segue para análise do Senado

leg

Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo

Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que também regulamenta o pagamento de indenizações para acidentes com embarcações

Projeto só terá validade durante os Jogos Olímpicos do Rio

Deputados aprovam alteração de regras sobre julgamento de militares

Texto determina julgamento de militares pela Justiça Militar no caso de crimes dolosos contra civis. Ideia é atribuir esse foro de julgamento durante os trabalhos de segurança nas Olimpíadas

Matéria é aprovada em plenário a menos de um mês do início dos Jogos Olímpicos do Rio

Deputados aprovam medida sobre controle de dopagem nas Olimpíadas

Texto adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio

Maranhão presidiu parte da sessão, mas foi substituído

Câmara aprova repasses de R$ 420 milhões para combate ao zika vírus

Medida provisória visa, entre outras disposições, interromper o surto de microcefalia. Maior parte do montante (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família

Primeiro secretário defende renúncia de Cunha à Presidência da Câmara

Aliado de Cunha, Mansur sugere que peemedebista renuncie à Presidência da Câmara

Primeiro-secretário da Casa avalia que deputado teve boa atuação no cargo, mas que situação atual não pode continuar: “Achei que Giacobo, eu e Maranhão pudéssemos fazer um trabalho conjunto, mas está muito difícil”

Goergen quer reverter 29 PDCs assinados por Dilma

Deputado apresenta 29 projetos para sustar decretos de Dilma

Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou projetos de decreto legislativo suspendendo decretos assinados pela presidente que desapropriaram imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e terras indígenas, que totalizam o equivalente a 8,26 mil km²

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Câmara aprova imposto menor sobre gasto no exterior

Texto reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior para pagamento despesas em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês

Votação se estendeu até início da madrugada desta quarta (15), mas acordo abreviou sessão

Câmara aprova regras para nomeação de dirigentes de estatais

Novas normas também passam a reger licitações e práticas de transparência. Oposição diz que projeto favorece o mercado, enquanto governistas dizem que ele aumenta competitividade das empresas. Matéria retorna ao Senado por ter sido modificada

Afonso Florence fez duras críticas à proposta de Desvinculação de Receitas da União

Oposição diz que aprovação da DRU é ‘cheque em branco’ ao governo Temer

Já a base governista disse que a DRU cumpre papel importante na governabilidade e ajuda a reequilibrar a economia

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