Todas as postagens de Agência Câmara

Pelas novas regras, o consumidor poderá finalizar a compra da passagens e só depois receber ofertas de outros serviços

Comissão aprova regras para vendas em sites de companhias aéreas

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Pelos contratos de concessão, os operadores precisam pagar anualmente ao governo uma parcela fixa referente à outorga

Câmara aprova MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos

Caso a proposta avance, as universidade serão obrigadas a oferecer cursos a idosos

Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

Texto determina o uso de um mínimo de 30% das verbas do fundo para a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais. Matéria segue para o Senado

Câmara conclui votação de MP sobre recursos do Fundo Penitenciário

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais

Comissão da Câmara aprova punição mais rigorosa para infração ambiental

Texto aprovado em plenário segue para análise dos senadores

Deputados concluem votação de MP sobre renegociação de dívidas com autarquias e fundações

Plenário continua dividido a respeito das mudanças no sistema político-eleitoral

Fundo público e “distritão misto” emperram reforma política na Câmara

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Deputados aprovam medida provisória que facilita pagamento de débitos não tributários

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Câmara retoma análise de mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público para campanhas

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Congresso conclui revisão da meta fiscal com rombo de R$ 159 bilhões

Deputada é relatora da PEC aprovada nesta terça-feira (5) em plenário

Deputados aprovam texto-base de proposta que limita coligações e acesso ao Fundo Partidário

Proposta divide plenário da Câmara e pretende limitar partidos

Deputados divergem sobre barreira para reduzir número de partidos

Presidente em exercício, Maia

Maia vê delações da JBS sob suspeita, mas defende Janot: “Não é obrigado a saber”

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Câmara aprova projeto que facilita adoção de crianças e adolescentes

Mesmo com feriado, o presidente interino afirmou que pautará o texto na próxima semana

Otimista, André Fufuca diz que votação da reforma política deve ocorrer na próxima semana

Senadores concluíram votação de vetos presidenciais nesta quarta-feira (30)

Congresso derruba veto de Temer sobre refinanciamento de dívidas agrícolas

Comissão especial em funcionamento da Câmara prepara legislação sobre o tema, há 20 anos sob os ditames da mesma lei

Estados perderam R$ 25 bilhões devido à Lei Kandir em 2016 , diz estudo

De acordo com a proposta, deputados e senadores poderão destinar recursos a partir de R$ 100 mil para conclusão de obras públicas

Governo divulga texto do projeto que retoma dispositivos vetados da LDO 2018

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Reforma da Justiça Militar passa em comissão e vai a plenário na Câmara

Maia no meio da confusão em plenário: quarta-feira quente na Câmara

Mudança nos juros do BNDES divide opiniões no plenário da Câmara

Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira rejeitou o texto e afirmou que atribuir competência a órgão do Executivo por meio de lei originada no Legislativo viola a Constituição

Câmara rejeita obrigação de o governo federal investir em campanhas contra corrupção

Plenário aprova MP e envia texto para votação no Senado

Câmara aprova medida provisória que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios

Projeto foi aprovado em votação simbólica, sem conferência de votos

Deputados aprovam projeto que torna crime hediondo porte de arma de uso restrito

Deputados estão há mais de seis horas discutindo a reforma na comissão

Voto majoritário para deputado e vereador gera polêmica na comissão de reforma política

Maia conduz sessão nesta terça-feira (8)

Câmara inicia discussão de novo rito para medidas provisórias; três delas perderão validade

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