Todas as postagens de Agência Câmara

Arthur Maia (à esquerda) diz que doação de empresas não altera sua ideologia

Deputado Ivan Valente protocola reclamação contra relator da reforma da Previdência

Ivan Valente formalizou reclamação argumentando que Arthur Maia recebeu doações eleitorais de bancos e seguradoras – instituições que, segundo o deputado, têm interesse direto na reforma da Previdência. Relator rebate: “Ilação maldosa”

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Projeto segue para sanção presidencial

Câmara aprova alterações em repasse do ICMS a municípios com hidrelétrica

Projeto de lei muda forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do imposto. Matéria segue para sanção presidencial

Parlamentares aprovaram projeto que dá autonomia aos partidos

Plenário aprova urgência em projeto que dá autonomia a partidos políticos

Entre outras coisas, a proposta retira do Tribunal Superior Eleitoral o direito de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos e autoriza a manutenção do registro partidário de legendas que tiveram contas rejeitadas

Após desistir de campanha, Rogério Rosso muda de ideia mais uma vez e volta à disputa

Rosso retoma campanha para Presidência da Câmara

O parlamentar havia suspendido sua campanha enquanto não houvesse decisão do STF sobre a constitucionalidade da candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, à reeleição

Relator tenta modelar texto de maneira que um acordo seja obtido, mas impasse permanece

Novo texto sobre renegociação retira contrapartidas de ajuste fiscal para estados em calamidade

Falta de acordo entre líderes de estados em situação econômica desigual inviabiliza votação do projeto que renegocia dívidas com a União. Contrapartidas para entes em calamidade desagradam a alguns deputados e ameaçam relatório de Esperidião Amin (foto)

Rodrigo Maia fará, nesta terça-feira, última tentativa de votar projeto antes do recesso

Falta de acordo na Câmara impede votação de projeto que renegocia a dívida dos estados

Contrapartidas para estados em calamidade, enxertadas no projeto por senadores, desagraram a deputados. Para resolver impasse, uma reunião de líderes será realizada nesta terça-feira, às 8h, na residência oficial da Presidência da Casa

O texto aprovado pelo Plenário da Câmara seguirá para sanção presidencial

Câmara aprova proposta que reajusta salários de defensores públicos

Apresentado pela Defensoria Pública da União, o texto aprovado pelos deputados fixa o subsídio do defensor público-geral federal em R$ 33.763,00 desde janeiro de 2016 e escalona os reajustes dos demais membros da DPU. A matéria seguirá para sanção presidencial

Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Comissão de Ética da Presidência pune Geddel com censura ética e encaminha processo ao MP

Colegiado investigou denúncias, feitas pelo ex-titular da Cultura, Marcelo Calero, de que Geddel o teria pressionado para a liberação de obra em que ex-ministro tem imóvel

Deputados concluíram votação da medida, permitindo envio do texto ao Senado

Plenário da Câmara rejeita mandato de quatro anos para diretores da EBC

Deputados concluíram tramitação de medida provisória editada pelo governo Temer para promover a reforma da estrutura administrativa da empresa em funcionamento durante o governo Dilma. Além do mandato, extinção de conselho causou polêmica

Relator do orçamento, Eduardo Braga (no telão) lê seu relatório para o colegiado misto

Comissão aprova orçamento de R$ 3,5 trilhões; texto é o primeiro com teto de gastos

Montante reserva R$ 1,7 trilhão para despesas com juros e amortização da dívida pública. Ainda restam três destaques apresentados ao texto, que será levado à votação conjunta de deputados e senadores às 11 horas desta quinta-feira (15)

Análise de mérito só será feita a partir de fevereiro de 2017

CCJ fecha acordo e vai votar hoje reforma da Previdência

Entendimento foi possível após o governo se comprometer a só instalar a comissão especial que analisará a matéria após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro

Plenário deve votar MP que reforma currículo do ensino médio na noite desta quarta-feira

Deputados reclamam de falta de verbas para mudanças no ensino médio

“Fala-se da ampliação da carga horária. Neste momento, temos uma proposta de emenda à Constituição que congela por um período de 20 anos os investimentos na educação pública. No Rio de Janeiro, estado que eu represento, está acontecendo fechamento de unidade escolar de ensino médio do governo estadual”, ponderou Glauber Braga

Deputada foi a relatora do projeto na CCJ

CCJ da Câmara aprova regulamentação da profissão de lobista

Versão aprovada é o terceiro substitutivo apresentado pela relatora, deputada Cristiane Brasil. Proposta aprovada pela CCJ define a atividade como “representação de interesses nas relações governamentais”

Em sessão realizada na última terça-feira, STF

Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema

Comissão instalada vai discutir proposta sobre licença-maternidade, mas pode tornar mais rígida legislação sobre interrupção de gravidez. Presidente da Casa pediu celeridade aos líderes na indicação dos integrantes para o novo colegiado

Sessão do Congresso está prevista para esta quarta-feira (30/11)

Comissão Mista do Orçamento aprova créditos suplementares de R$ 4,3 bilhões

Outro projeto aprovado pela CMO abre crédito de R$ 1,8 bilhão para atender encargos financeiros da União. Textos dependem ainda de aprovação em sessão do Congresso

Gilmar Mendes:

Gilmar Mendes defende revisão da Ficha Limpa por causar “enorme desassossego”

Presidente do TSE defende volta do financiamento eleitoral por empresas: “Por que só agora descobrimos que é inconstitucional? Se era inconstitucional, deveríamos ter anulado as eleições realizadas”

Lorenzoni foi convencido por procuradores da República de que este não é o momento ideal para discutir crime de responsabilidade: "Parlamento fará isso em outra oportunidade"

“Dez medidas”: relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

Novo parecer do deputado Onyx Lorenzoni às medidas anticorrupção pode ser votado ainda nesta semana por comissão especial

Texto principal do projeto havia sido aprovado em 5 de outubro

Câmara conclui votação de projeto que desobriga Petrobras de explorar pré-sal

Oposição obstruiu votação de emenda e argumentou que a retirada da empresa da operação dos blocos do pré-sal abre caminho para uma futura privatização da empresa. Já deputados governistas dizem que o projeto não é entreguista e setor do petróleo precisa ser destravado

Plenário

Plenário rejeita último destaque e conclui votação da MP da Voz do Brasil

Emissoras poderão escolher entre 19 horas e 21 horas para transmitir o noticiário

Deputado elogiou coronel Brilhante Ustra, oficialmente declarado torturador pela Justiça brasileira

Conselho de Ética rejeita processo contra Bolsonaro por homenagem a torturador

Parecer do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) foi rejeitado por 11 votos um. PV havia apontado “apologia ao crime de tortura” em elogio a coronel Brilhante Ustra, durante a votação do impeachment na Câmara, em 17 de abril

Deputado falou em defesa de Jean Wyllys no Conselho de Ética

Jean Wyllys enfrentou “corredor polonês” ao votar contra o impeachment, diz Luiz Sérgio

“Quando Jean se dirigia para proferir seu voto, ele foi provocado com expressões como: ‘Agora vai o que queima a rosca, agora vai a bichinha, agora vai a franguinha’. Essas expressões foram direcionadas ao deputado Jean pelo deputado Bolsonaro”, declarou o petista no Conselho de Ética

Texto

Deputados aprovam medida que flexibiliza horário de transmissão da Voz do Brasil

Rádios que optarem por não transmitir o programa às 19 horas ficam obrigadas a veicular, nesse mesmo horário, informação a respeito de quando será a retransmissão do programa naquele dia

leg

Câmara aprova proposta que desobriga servidor com filho deficiente a compensar horário

Proposta foi aprovada pela CCJ e segue para sanção presidencial. Texto estende o direito a horário especial – sem a exigência de compensação de horário – ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Perícia criminal já está estruturada de modo independente em 18 estados, por iniciativa da administração pública local

Deputados aprovam proposta que torna perícia criminal órgão independente

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta que institui a perícia criminal como órgão de segurança pública independente das polícias Civil e Federal. Matéria segue para análise em comissão especial

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