Todas as postagens de Agência Câmara

Deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) exibe jornal em que acusa comando da CPI de promover “pacote de maldades”

CPI da Funai na Câmara aprova relatório sem indiciamentos

Relatório previa a substituição da Funai pela Secretaria Nacional do índio, mas relator recuou. Nilson Leitão também havia pedido cerca de 90 indiciamentos, mas estes serão votados separadamente. Uma vez aprovados, voltam ao parecer original

Continue lendo...
A Medida Provisória 758/16 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170

Câmara aprova MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio

Deputados concluíram análise de destaques e enviaram matéria ao Senado

Câmara mantém alteração em Parque de São Joaquim e conclui votação de medida provisória

Deputados já haviam aprovado, por acordo, destaque do PT para retirar do texto a transformação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental

Maia conduz sessão para tentar concluir renegociação das dívidas dos estados

Câmara tenta novamente votar projeto que socorre estados superendividados

Deputados ainda precisam votar sete destaques apresentados ao texto principal. Estados em situação de calamidade fiscal poderão aderir ao regime de recuperação em troca de contrapartidas como privatizações e congelamento de salários

Ao microfone, relator da reforma política defende seu trabalho na Câmara

Comissão da reforma política aprova relatório sobre democracia direta

Outros dois relatórios parciais, que abordam temas mais polêmicos, serão analisados nos próximos dias pelos deputados do colegiado

Destaques apresentados ao texto principal continuam em discussão no plenário da Câmara

Deputados mantêm quatro contrapartidas a estados que tiverem dívida suspensa

Plenário da Câmara analisa destaques apresentados ao projeto que cria regime de recuperação para estados em calamidade fiscal em troca de contrapartidas como privatizações, congelamento de salários e redução de incentivos tributários

Maia tem tentado viabilizar aprovação de projetos do governo, mas esbarra na desmobilização da base

Deputados rejeitam retirada de pauta do projeto de renegociação das dívidas dos estados

Requerimento do PT que pedia a retirada de pauta da proposta foi rejeitado por 250 votos a 20, com abstenção

O deputado Rogério Marinho leu o relatório final nessa quarta-feira (13)

Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação

Pelo substitutivo, os acordos entre patrões e empregados poderão prevalecer sobre a lei como regra geral. O texto lista 16 temas para exemplificar esse ponto, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários

df

Relator vai eliminar corte por idade nas regras de transição da reforma da Previdência

Deputado Arthur Maia afirma que “pedágio” deve ser menor do que o proposto pelo governo, e idade mínima para aposentar será elevada progressivamente até chegar aos 65 anos

Maia (à dir.) e o relator do projeto, Pedro Paulo

Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada mais uma vez

Oposição diz que falta de quórum indica dificuldades da base aliada em garantir os votos necessários para aprovar o texto

\sv

Casa Civil defende MP da regularização fundiária; urbanista aponta risco a programa social

Medida provisória trata desde o pagamento por lotes desapropriados para programa de reforma agrária até a Regularização Fundiária Urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais

Protocolo deverá ser adotado nos primeiros 180 dias de vida das crianças

Deputados aprovam exigência de protocolo do SUS para avaliação psíquica de crianças

Texto aprovado define que procedimentos de análise médica deverão ser aplicados nos primeiros 18 meses de vida da criança. Proposta entrará em vigor 180 dias após sua publicação

Maia anunciou que projeto será enviado ao Senado

Maia deve encaminhar hoje ao Senado projeto de combate à corrupção

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), validou a conferência das assinaturas feita pela Secretaria-Geral da Mesa e reconheceu que a proposta atende aos requisitos para um projeto de iniciativa popular

x

Comissão aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet

Punição será aumentada em um terço caso acusado tenha feito incitação a crime, com a divulgação de boatos, por exemplo, pela internet. Projeto segue para o plenário da Câmara

Texto da reforma foi enviado pelo Planalto em dezembro de 2016

Deputados apresentam 840 emendas à proposta de reforma trabalhista de Temer

Relator da proposta pretende apresentar parecer antes do feriado da Páscoa. Todos os 13 pontos da reforma receberam emendas. O governo enviou a proposta ao Congresso em dezembro de 2016

Vicente Cândido

Relator da reforma política vai propor 70% de financiamento público para deputados

Vicente Cândido reiterou proposta de adoção de lista fechada de candidatos já para eleição de 2018

De acordo com euipe econômica do governo, reforma é indispensável

PEC da reforma da Previdência recebe 131 emendas

Proposta altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios

Parlamentares solicitaram informações ao Ministério da Fazenda. Entretanto, pasta enviou dados resumidos

Relator da reforma da Previdência alerta para dados “assustadores”

Para Arthur Oliveira Maia, modelo brasileiro “está na contramão da história”

Incêndio na boate Kiss incentivou

Câmara aprova fiscalização rigorosa para casas noturnas

Projeto surgiu a partir dos trabalhos da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em janeiro de 2013, morreram cerca de 240 pessoas em acidente no local

x

Deputados aprovam criação de documento nacional único

Com dados inseridos por meio de chip, o Documento de Identificação Nacional (DIN) vai substituir todos os demais, como o CPF, a carteira de identidade e o título de eleitor. Projeto segue para o Senado

x

Câmara tipifica crime de exposição de fotos e vídeos íntimos na internet

Proposta, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, prevê de três meses a um ano de reclusão para quem expor publicamente, sem autorização, imagem ou vídeo que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado

Relator

Comissão da reforma da Previdência aprova 63 requerimentos para audiências

Cada demanda solicita presença de vários convidados, o que pode atrasar cronograma proposto pelo relator

Câmara deve analisar proposta que dá autonomia a partidos políticos

Câmara analisa medidas de proteção às mulheres e regras sobre partidos

Rodrigo Maia anunciou que o projeto sobre os partidos tratará apenas da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados. Líderes partidários se reúnem na terça-feira (14) para definir as prioridades de votação da semana

PMDB vai presidir as duas comissões especiais consideradas mais importantes deste primeiro semestre na Câmara: Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista

Instalada comissão que vai analisar a reforma trabalhista

Rogério Marinho foi confirmado como relator do projeto de lei

Publicidade Publicidade