Domingo, 19 de Fevereiro de 2017

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Municípios acumulam passivo de R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias

Municípios acumulam passivo de R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias

Apesar do débito apresentado pelo INSS, a Confederação Nacional dos Municípios questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, pois conta com valores já prescritos, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

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O Código de Trânsito Brasileiro completa 19 anos

19 anos de Código de Trânsito Brasileiro

De nada adianta uma contínua alteração da legislação de trânsito se não houver o cumprimento do que nela já se encontra previsto

“Morte de Teori vai fazer com que a gente tenha mais tempo”, diz Padilha

“A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não”, afirma ministro da Casa Civil. O nome dele é citado por delator

Carlos Alberto Filgueiras era dono do avião e da ilha para onde seguia com o ministro Teori, o piloto e duas mulheres

Dono de avião que levava Teori tentou trancar processo no STF

Carlos Alberto Filgueiras, que morreu junto com o ministro do Supremo na queda de seu avião no mar de Paraty (RJ), tentou, em novembro do ano passado, trancar um processo em que é acusado de crime ambiental por construções na Ilha das Almas

Andre Borges/Agência Brasília

Distrito Federal registra morte por febre amarela; total no país chega a nove

Vítima em Brasília foi um homem de 40 anos infectado em Januária (MG). Secretário diz que todas as providências foram tomadas para que não haja risco de propagação da doença no DF

Equipes de resgate tiveram dificuldade para retirar os corpos

MPF e PF abrem investigação; corpos de Teori e piloto chegam ao IML

Corpos das duas passageiras que estavam no avião que caiu no mar de Paraty ainda não foram identificados. Além do ministro do STF, também estavam no bimotor o piloto Osmar Rodrigues e o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono da aeronave

Edilson Rodrigues/Agência Senado

“Sem Teori, não teria havido Lava Jato”, diz Sérgio Moro

Em nota, juiz responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal Curitiba se diz perplexo com a morte, em desastre aéreo, do relator da operação no Supremo Tribunal Federal. “Espero que seu legado não seja esquecido”

Rodrigo Janot:"é inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro"

Janot lamenta morte de Teori e elogia ministro por “medidas inéditas” na Lava Jato

Em nota, o procurador-geral da República diz que o ministro do Supremo que faleceu em desastre aéreo nesta quinta atuou “de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira”

Mensagem foi publicada pelo advogado Francisco Zavascki, filho de Teori, no Facebook

Filho de Teori relatou ameaças em maio: “Se algo acontecer com a família, já sabem onde procurar”

Francisco Zavascki escreveu nas redes sociais, no ano passado, que a família sofria ameaças e que havia movimentos variados para frear a Lava Jato, relatada por seu pai, morto em desastre aéreo nesta quinta-feira. Causa de acidente ainda será investigada

Teori

Morre o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato

Ministro do Supremo Tribunal Federal estava em avião que caiu no mar na região de Paraty (RJ). Informação foi confirmada pelo filho do magistrado na internet

Divulgação/PMRN

Governador do RN teme que guerra de facções chegue às ruas e pede auxílio imediato das Forças Armadas

Pouco depois do pedido do governador, Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança nas ruas de Natal. Cidade é palco de disputa do crime organizado

alcacuz 1

De dentro do Presídio de Alcaçuz, detento grava novo confronto entre facções; veja o vídeo

Alguns presos gravaram imagens de dentro da unidade prisional e divulgaram na internet. “Os guariteiros tudo atirando nos presos”, diz um deles, em referência ao momento em que os agentes intervêm no confronto entre as facções criminosas nesta manhã

lenine

Lenine vê “traição imperdoável” da esquerda no Brasil

“Com a direita eu não me senti traído, eu sabia qual a regra do jogo. Na hora que uma esquerda sobe ao poder sob a égide ‘vamos mudar’ e faz a mesma coisa, isso é imperdoável”, disse o cantor em entrevista à Jovem Pan

Reprodução

Democratas americanos acusam Sérgio Moro de perseguir o ex-presidente Lula

Petista se diz vítima de manipulação “arbitrária da lei” e de um “vale-tudo acusatório”por parte dos procuradores do Ministério Público Federal e do juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato

União dos Policias do Brasil cobra mudanças na reforma da Previdência

Proposta nega as peculiaridades da atividade de risco e ignora a baixa longevidade dos profissionais de segurança pública em razão das funções por eles exercidas, diz associação

Beto Mansur

Câmara paga adicional de R$ 42,8 milhões a servidores

Valor repassado em dezembro a 6.549 servidores, entre concursados, não concursados e aposentados, se refere à última parcela de um recurso apresentado por funcionários contestando mudanças na forma de reajuste, informa o Globo

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Decreto cria comissão de reforma do sistema penitenciário

Entre as principais atribuições do colegiado estão avaliar o sistema penitenciário, acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública e formular propostas para a reforma do sistema prisional

Tony Winston/Agência Brasília

Tribunal de Contas libera obra da ciclovia na orla do Lago Paranoá

Recurso da Procuradoria-Geral do DF derrubou a liminar que tinha suspendido os trabalhos. Argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários

Boato se espalhou por redes sociais

Ministério desmente cobrança de anuidade sobre carteira de habilitação

Em nota, o Ministério das Cidades denunciou a divulgação de uma mensagem falsa que circula nas redes sociais. O texto fraudulento afirma que condutor terá de pagar anuidade de R$ 298,47 para manter sua carteira de motorista

Alexandre de Moraes e Temer

Governo cria força nacional para presídios

O grupo, formado por cerca de 100 agentes, vai atuar dentro dos presídios estaduais a pedido dos governadores, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança

Leite

Lei que obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos já está em vigor

Sancionada em julho, a norma dava prazo de 180 dias para que as indústrias se adaptassem à nova regra. O texto exige que seja informado o teor da substância, ainda que em quantidade residual

Rodrigo Janot:"é inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro"

Janot: “Davos está entusiasmada com Lava Jato”

Rodrigo Janot contou que foi convidado pelos organizadores do fórum devido à curiosidade deles pelo processo de combate à corrupção no Brasil. “Se é para ser capitalista, vamos ser capitalistas de vez. Não dá para ser pela metade”, afirmou em entrevista ao Valor

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Forças Armadas são liberadas para atuar por um ano em presídios

Pelo texto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”. Ao todo, mil homens devem ser utilizados, segundo ministro. Orçamento previsto é de R$ 10 milhões

Direitos humanos nos primeiros meses do governo Temer

“Em poucos meses, muito se falou de direitos humanos no governo Temer. Mas há uma clara limitação dos principais quadros do governo em entender o que isso significa”, avalia sociólogo e cientista político ao fazer um balanço das ações do governo nessa área

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