Terça, 17 de Janeiro de 2017

Todas as postagens de Congresso em Foco

Construção de ciclovia estaria sendo realizada em área ambiental

Justiça do DF suspende obra de cliclovia na orla do Lago Paranoá

Decisão atende ação popular que contesta a construção de ciclovias dentro de unidade de conservação ambiental. Governo contesta os custos da paralisação das obras e diz que vai recorrer

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Pedro Ventura/Agência Brasília

Governo mantém aumento de passagens e distritais convocam sessão para tentar reverter

Sem quórum para esta semana, distritais convocam sessão extraodinária para a próxima quinta-feira (12) para discutir aumento no preço das pasagens. Subsídio do Legislativo para custear transporte público, como sugeriu Rollemberg, não está descartado

Contribuintes terão até o dia 31 de janeiro para apontar abatimento no IPVA ou IPTU

Brasilienses já podem indicar créditos do Nota Legal para abatimento no IPTU ou IPVA

Contribuintes que indicarem o abatimento do valor acumulado no IPVA devem desconsiderar o boleto que chegará pelos correios e emitir segunda via. O prazo para indicação termina no dia 31 de janeiro

Decreto publicado pelo novo prefeito de Guanambi, na Bahia

Prefeitos entregam cidades a Deus e “cancelam pactos com qualquer outra entidade espiritual”

No primeiro ato administrativo, prefeitos de Guanambi (BA) e Alto Paraíso (RO) publicam decreto municipal em que entregam chave de suas cidades a Deus e determinam que todos os setores da prefeitura estarão sob a “cobertura do Altíssimo”

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Janaína Paschoal vira “inspetora de banheiros” na gestão Doria

Coautora do pedido de impeachment de Dilma, professora da USP afirma que vai “trabalhar de graça” para a prefeitura de São Paulo. Advogada diz que vai inspecionar os banheiros do Ibirapuera e informar o novo prefeito sobre a situação deles

Gil diz que Dilma contrariou "marketing" da campanha eleitoral

Juiz manda excluir falsa entrevista de Gilberto Gil com críticas a Moro e à Lava Jato

Magistrado do Rio de Janeiro determina que Facebook e site retirem as postagens e qualquer link de uma falsa entrevista que circulou na internet com críticas atribuídas ao artista contra o juiz paranaense e a operação policial

O que há por trás da reforma da Previdência

“Os números em si são exatos, e dificilmente geram dúvidas. Mas, quando eles se relacionam com outros números, se transformam em uma política, e toda política é permeada por uma ideologia”, diz especialista em Direito previdenciário

Pedido contra Temer argumenta que ele cometeu crime de responsabilidade no caso do apartamento de Geddel Vieira Lima em Salvador

Com reforma, 4 milhões de pensionistas poderão ganhar menos que um salário mínimo

Governo pretende corrigir o valor a ser pago com base na inflação. Essa correção, no entanto, não deverá ser mais anual, como ocorre atualmente, mas conforme a margem fiscal do governo, a exemplo do que é feito com o Bolsa Família

PETROBRAS NO RIO.

Lava Jato: operação já devolveu R$ 500 milhões à Petrobras

Desde de 2014 até o momento foram cumpridos 103 mandados de prisão temporária, 79 de prisões preventivas, 730 de busca e apreensão, 197 de condução coercitiva e seis prisões em flagrante

Advogados públicos também receberão auxílio-moradia

Temer sanciona reajuste para defensor público da União

Outras oito categorias devem ser contempladas ainda hoje com reajuste salarial por meio da edição de uma medida provisória. O impacto previsto é de R$ 3,8 bilhões em 2017

A íntegra da reforma do ISS

Nova norma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo

Netflix

Temer sanciona reforma do ISS, com cobrança de imposto sobre serviços como Netflix

Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Entre eles, serviços de streaming de áudio e vídeo como Netflix e Spotify

Crise econômica intensa faz real acumular perdas

Salário mínimo será de R$ 937 a partir de domingo

Valor é R$ 8,80 inferior ao aprovado pelo Congresso. Segundo o governo, redução se deve à inflação apurada, menor do que a inicialmente prevista

Embaixador saiu às 20h da última segunda-feira e não deu mais notícias à família

Polícia investiga desaparecimento de embaixador grego no Rio

Por enquanto, suspeitas de sequestro estão descartadas. De acordo com a delegacia que investiga o caso, como não foi feito, até o momento, nenhum contato com a família para pedir resgate, esta hipótese é a menos provável

Para André Figueiredo, Constituição é clara ao proibir a reeleição em uma mesma legislatura

Candidato à presidência da Câmara pede ao STF que suspenda eleição na Casa

Em mandado de segurança, André Figueiredo também pede que o Supremo proíba a Mesa Diretora de aceitar a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia por inconstitucionalidade. Pedetista quer, ainda, que eventual posse de Maia seja suspensa até julgamento de ação

Temer garante que há orçamento. Aliados afirmam incoerência quando existe PEC que limita gastos

Temer libera emendas e concede reajustes salariais

Na véspera de seu recesso de fim de ano, presidente tenta agradar base no Congresso e categorias que não tiveram projetos de aumentos aprovados em 2016, informa O Globo. Peemedebista receberá prefeitos que querem antecipar recursos da repatriação

Licitação para compra de lanches e refeições para o avião presidencial, no valor de R$ 1,75 milhão, foi cancelada após críticas sobre pedido de sorvetes importados e creme de avelã

Temer decide vetar parte do projeto que renegocia dívidas dos estados

De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas

Senador foi citado na delação premiada de Delcídio do Amaral

Em depoimento à PF, Aécio rebate acusação feita por Delcídio

Segundo ex-senador cassado, tucano enviou emissários à CPI dos Correios, em 2005, para esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro ou do PSDB. Inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal

Empresas ressarcem cofres públicos depois do maior escândalo

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi, diz Suíça

Ministério Público suíço aponta que a empreiteira brasileira movimentou 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 210 milhões), nas contas que mantinha no país europeu, para pagar propina em troca de contratos

Temer e Meirelles querem restituir exigência de contrapartidas para renegociação das dívidas estaduais com a União

Temer deve vetar projeto de renegociação das dívidas

Presidente considera que a Câmara desfigurou o projeto que prolonga por até 20 anos o pagamento de débitos com a União ao retirar a exigência de contrapartidas. Caso se confirme, decisão deve afetar estados como Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Toninho Tavares/Agência Brasília

Cidade pomar: Brasília tem cerca de 900 mil árvores frutíferas em área pública

Frutas não têm agrotóxicos e compõem o cenário da capital do país. Só mangueiras, segundo a Terracap, são pelo menos 200 mil em locais públicos do Distrito Federal

País registra 3 milhões de novas ações trabalhistas em 2016

Justiça do Trabalho fecha 2016 com mais de 3 milhões de novas ações

Segundo reportagem do jornal OEstado de S. Paulo desta segunda-feira (26), além da crise, que provocou aumento de demissões, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça

Vencimentos

Salários acima do teto atingem R$ 110 milhões em Santa Catarina

Farol Reportagem divulga a íntegra da planilha elaborada pelo Tribunal de Contas do estado com a soma do que foi pago para 2.670 servidores em um único mês

Claudia Sigilião/Agência UniCeub

“Eu passei vergonha porque não sabia escrever”, diz aluno de 64 anos

Escolas para jovens e adultos mudam a realidade de pessoas que não tiveram a oportunidade de aprenderem a ler e escrever na infância

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